Política de Privacidade

1. Abrangência

Esta Política descreve como a APOIS Brasil trata dados pessoais no portal institucional e nos serviços de mobilidade APOIS Passageiro e APOIS Motorista. O tratamento observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e os princípios de finalidade, adequação, necessidade, segurança e transparência.

2. Dados tratados

Conforme o serviço utilizado, podemos tratar dados cadastrais e de contato, como nome, e-mail e telefone; identificadores de conta; endereços, origem, destino e histórico de corridas; avaliações, comunicações com suporte e notificações; informações técnicas do dispositivo e identificadores necessários ao funcionamento dos aplicativos.

No APOIS Motorista também podem ser tratados CPF, CNH, documentos de habilitação e cadastro, fotografia, dados do veículo, informações de verificação cadastral (KYC), ganhos, carteira, pagamentos, repasses e dados necessários à prevenção a fraude, segurança e cumprimento de obrigações legais.

3. Localização

O APOIS Passageiro utiliza localização aproximada e/ou precisa para identificar o ponto de embarque, sugerir endereços, calcular rotas, acompanhar corridas e oferecer recursos de segurança relacionados à viagem.

O APOIS Motorista utiliza localização aproximada e/ou precisa para disponibilidade operacional, despacho de ofertas, navegação, chegada ao embarque, acompanhamento da corrida e recursos de segurança. Quando o motorista está online e disponível para receber corridas ou executando uma corrida, a localização pode continuar sendo processada em segundo plano por meio de serviço de localização do Android. O rastreamento operacional deve ser encerrado quando o motorista fica offline, encerra a sessão ou quando deixa de existir finalidade operacional para a coleta.

4. Finalidades

Os dados são utilizados para criar e administrar contas, verificar cadastros, conectar passageiros e motoristas, calcular e executar corridas, oferecer mapas e navegação, processar pagamentos e repasses, enviar notificações, prevenir fraude e abuso, atender solicitações de suporte, investigar incidentes, cumprir obrigações legais e melhorar a segurança e confiabilidade dos serviços.

5. Fornecedores e operadores

Para operar os serviços, a APOIS pode utilizar fornecedores de infraestrutura, autenticação, banco de dados, mapas, geolocalização, notificações, hospedagem e processamento de pagamentos. Esses fornecedores recebem apenas os dados necessários à execução do serviço contratado e estão sujeitos às respectivas condições de segurança e privacidade. Entre as tecnologias utilizadas podem estar Supabase, Google Maps/Google Places, Firebase Cloud Messaging e serviços nativos do Android/Capacitor.

6. Segurança e armazenamento

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Dados são transmitidos por conexões seguras quando suportado pelos serviços utilizados. O acesso interno deve ser restrito conforme a finalidade operacional e as permissões aplicáveis.

7. Retenção

Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas e das obrigações legais ou regulatórias. Após uma solicitação válida de exclusão, informações pessoais são excluídas ou anonimizadas quando possível. Registros de corridas, pagamentos, repasses, segurança, prevenção a fraude, auditoria e exercício regular de direitos podem ser conservados pelo período juridicamente necessário, com minimização ou anonimização quando aplicável.

8. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, quando cabível, anonimização, bloqueio ou exclusão de dados. Passageiros e motoristas também possuem fluxo de exclusão dentro dos respectivos aplicativos.

Para iniciar uma solicitação de exclusão fora do aplicativo, acesse a página pública de exclusão de conta.

9. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A data da versão vigente será informada no início desta página.